Enem 2014 tem quase 70 pedidos de travestis e transexuais para usarem o nome social

Pela primeira vez, travestis e transexuais que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderão ser identificados pelos seus nomes sociais nos dias e locais de realização do exame. A medida foi celebrada por ativistas e atraiu mais candidatos a esta edição do Enem. Dados obtidos com exclusividade pela Agência Brasil mostram que até o penúltimo dia de inscrição, 68 pessoas solicitaram o uso do nome social pelo telefone 0800-616161. 

Essas solicitações já entraram no protocolo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e serão atendidas. O número ainda pode aumentar. Segundo o Inep, mais 27 pessoas ligaram para pedir informações sobre a questão. O prazo para solicitar o uso do nome social termina hoje, 23 de maio, assim como o período de inscrição. 

A medida, que ainda não consta no Edital, mas pode ser conferida na seção de Dúvidas Frequentes do site http://enem.inep.gov.br/, foi acrescida após algumas candidatas alegarem constrangimento na conferência dos documentos, na última edição do Exame. 

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Os candidatos devem fazer a inscrição normalmente no site do Enem. O nome a ser usado é o que consta no documento de identidade, mas quem quiser, em seguida, pode usar o telefone para pedir que seja identificado pelo nome social no dia do exame. A taxa de inscrição, cujo valor é de R$ 35, deve ser paga até 29 de maio, em agências do Banco do Brasil. 

Estão automaticamente isentos deste valor os participantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública. Membros de famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 362) ou total de até três salários mínimos (R$ 2.172) e participantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou em colégio particular como bolsista integral e que possuem renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo (R$ 1.086) também estão isentos, mas com a necessidade de preencher declaração socioeconômica.

Atualmente, travestis e transexuais podem solicitar à Justiça a mudança de nome na carteira de identidade, mas o processo feito em particular é caro e pode levar de um mês a mais de um ano. 

O presidente do Inep, Chico Soares, explica que o nome social constará também no cartão de confirmação de inscrição que os candidatos recebem pelo correio com informações para o exame, como o local de prova. As medidas foram tomadas depois que duas transexuais tiveram problemas, no ano passado, com a identificação no dia da prova.

Provas

As provas do Enem 2014 seguirão a mesma estrutura das edições anteriores. Elas serão realizadas nos dias 08 e 09 de novembro, das 13h às 17h30 e das 13h às 18h30, respectivamente, em 1.669 municípios. Este ano, os testes não serão aplicados no mês de outubro em decorrência das eleições presidenciais. Os participantes deverão seguir o horário de Brasília e levar o documento de identidade no dia dos exames. Nesta edição, sabadistas poderão fazer o Exame no dia 08 às 19h (horário de Brasília), com exceção dos estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia, que seguirão o horário de verão. Para mais informações, acesse o Edital do Enem 2014.

*com informações da Agência Brasil