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FIES 2021

O programa do Ministério da Educação visa financiar cursos de graduação para estudantes de baixa renda.

Publicado por Érica Caetano
O FIES é o programa de financiamento estudantil criado pelo MEC
O FIES é o programa de financiamento estudantil criado pelo MEC

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado em 1999 pelo Ministério da Educação (MEC), tendo como objetivo subsidiar as mensalidades em cursos de graduação para estudantes que estejam regularmente matriculados em instituições privadas de educação superior. A intenção é beneficiar prioritariamente estudantes de baixa renda.

Além de praticar taxas de juros e encargos abaixo do que é cobrado no mercado, o FIES permite aos estudantes pagar as mensalidades financiadas após o final do curso. Conforme o caso, as prestações não podem comprometer mais que 10% da renda familiar.

Quem pode se inscrever no FIES

Para se inscrever no FIES, o estudante deve ter realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em edições a partir de 2010. Os participantes precisam comprovar nota mínima de 400 pontos na redação do Enem, além da média de 450 pontos nas provas, para que possam se inscrever. Além disso, o candidato deve comprovar renda familiar de até 3 salários-mínimos.

O estudante que deseja pleitear o FIES deverá, ainda, ter concluído o ensino médio e não pode ter terminado uma faculdade. A instituição de oferta do curso deve estar cadastrada junto ao programa e o curso precisa ter conceito positivo na avaliação do MEC.

FIES 2021

As inscrições do FIES 22021/1 serão recebidas de26 a 29 de janeiro. A edição do primeiro semestre de 2021 do Fies não aceitará a edição de 2020. Excepcionalmente, oMEC optou por não usar o Enem 2020 no Fies 2021/1, já que o resultado sairá apenas em março e as inscrições do financiamento serão recebidas ainda em janeiro de 2021.

Datas do Fies 2021

  • Inscrição: 26 a 29 de janeiro de 2021
  • Resultado: 2 de fevereiro de 2021
  • Complementação da inscrição – pré-selecionados em chamada única: 3 a 5 de fevereiro de 2021
  • Convocação por meio de lista de espera: 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.

Leia também: MEC divulga novas datas para o Fies 2020 do 2º semestre

O Fies 2021/1 ofertará 93 mil financiamentos. A resolução na qual consta essa informação foi publicada no último dia de 2020 no Diário Oficial da União (DOU).

A resolução do plano trienal do Fies de 2018 destacava que o programa do MEC deveria oferecer 100 mil vagas em 2021. Porém, conforme o novo plano trienal liberado no final do ano passado, a quantidade de vagas foi reduzida para 93 mil, o que representa 7 mil oportunidades a menos.

O último plano trienal do Fies definiu ainda que serão oferecidas 279 mil vagas divididas igualmente nas edições do Fies de 2021, 2022 e 2023. Portanto, haverá 93 mil financiamentos para cada ano. 

O MEC afirma que tem reservados R$ 500 milhões de orçamento ao Fies. Esse mesmo valor foi destinado ao programa no ano passado. 

Inscrições e seleção

O processo seletivo do FIES é realizado, geralmente, duas vezes ao ano, em fevereiro e julho, logo após as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Contudo, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e adiamento da primeira data prevista para a aplicação das provas do Enem 2020, o cronograma do FIES acabou tendo atraso.

Todo o procedimento de inscrição é feito pela internet, no site do FIES. O primordial no FIES é o desempenho no Enem, sendo a nota da redação o primeiro critério de desempate.

Os candidatos podem optar por até três cursos ao se inscreverem no FIES, levando em conta o perfil do participante e suas respectivas preferências.

Como o FIES visa atender os estudantes com situação econômica menos privilegiada, o método adotado leva em consideração também a renda declarada, considerando se o estudante realmente não possui condições para assumir as despesas de um curso de graduação.

O que fazer depois do resultado do Fies

Após a divulgação do resultado, o candidato selecionado deve finalizar a inscrição no SisFIES e validar o contrato junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição que oferece o curso de graduação, e ao agente financeiro para formalizar o financiamento.

Durante o período em que o aluno está realizando o curso, é preciso efetuar o pagamento apenas do valor referente ao encargo operacional fixado em contrato. O custo total do seguro de vida exigido para a contratação do financiamento também deverá ser pago durante a realização do curso.

Lista de espera e vagas remanescentes

Assim que o resultado da chamada única é disponibilizado, também é liberada a relação da lista de espera do FIES. Mas aqueles que estejam presentes nesta última só terão acesso a uma vaga caso estas não sejam preenchidas pelos alunos pré-selecionados na chamada única.

Caso mesmo após a matrícula dos selecionados na lista de espera ainda restarem vagas, o MEC abre um novo edital de seleção para ofertas as vagas remanescentes, com período de inscrições separado para candidatos graduados e não-graduados, sendo que os não-graduados têm preferência, podendo se inscreverem primeiro. As demais regras do Fies são as mesmas.

Aditamento

Todo semestre o usuário do FIES precisa realizar o aditamento, que trata-se de uma renovação do contrato do Financiamento para o semestre seguinte. O procedimento é feito on-line, pelo SisFies. 

A instituição de ensino precisa disponibilizar os dados no sistema para que o aditamento possa ser feito. Aqueles que não fizerem o aditamento dentro do prazo determinado pelo sistema perde o financiamento.

Transferência

O Enem também será utilizado para limitar a transferência de cursos de quem tem o Fies. O novo regulamento prevê que o estudante deva ter a desempenho no exame igual ou superior a nota de corte do curso para o qual deseja se transferir. 

Pagamento FIES

Após o fim do curso, o estudante começa a pagar as parcelas do financiamento, mas o valor da mensalidade será definida com base na renda familiar. Se o estudante não estiver empregado, o valor da prestação será proporcional ao que ele já pagava durante o curso, referente à taxa operacional do banco, seguro de vida e coparticipação.

Outra possibilidade para amortização da dívida é o desconto em folha de pagamento, até o limite de 20% da renda. No entanto, essa é uma opção que deve ser feita pelo próprio estudante.

A taxa de juros do financiamento e a facilidade de aprovação no cadastro são as grandes vantagens do programa. O tempo para que o estudante finalize o pagamento do FIES será definido conforme a renda ao final do curso, mas não poderá ultrapassar 14 anos.

Professores e médicos que tenham se formado por meio do financiamento estudantil do Fies têm direito ao abatimento de 1% mensal do saldo devedor. Aqueles que queiram utilizar deste benefício deverão fazer a solicitação através do SisFies.

Cursos participantes do FIES

Qualquer curso de graduação no formato presencial e que tenha conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e oferecido por instituições participantes podem ter a utilização do FIES.

Contudo, de acordo com O MEC o curso de Medicina conta com “variáveis que se adequam à particularidade do curso”. 

Cursos Prioritários

O MEC definiu prioridades para o preenchimento das vagas pelo FIES. Em relação aos cursos, serão priorizados os que estiverem nas áreas de Saúde, Engenharia e Computação e licenciaturas, Pedagogia e Normal Superior, o equivalente a 60% das oportunidades. 

Outra prioridade está nas regiões atendidas, com foco nas mesorregiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o que beneficiará estados do Norte e Nordeste.

As instituições com nota 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) permanecem com a prioridade de atendimento pelo Fies, ou seja, quanto maior a nota, maior será a oferta.

P-Fies

O P-Fies, modalidade criada no final de 2017 e que tem como principal característica a definição dos juros pelos bancos, possui algumas diferenças do Fies:

- Enem não utiliza o Enem: a modalidade P-Fies não tem mais o Enem como forma de seleção dos interessados

- Independência da seleção: o P-Fies não é mais vinculado ao processo do Fies, sendo um programa independente

- Possibilidade de contratação durante o ano todo

- Não possui renda máxima: anteriormente, o P-Fies tinha como renda máxima cinco salários mínimos

Cobrança judicial 

Contratos firmados até o segundo semestre de 2017 e que tiverem dívida mínima de R$ 10 mil serão cobrados judicialmente. Os casos serão ajuizados após 360 dias de inadimplência na fase de amortização (pagamento de parcelas). 

A cobrança dos débitos do Fies será feita no âmbito administrativo apenas para dívidas inferiores a R$ 10 mil. 

Assista às nossas videoaulas

Como se inscrever no Fies?
Considerado o maior programa de financiamento do país, Fies recebe inscrições duas vezes ao ano, em cada período letivo. leia mais >
FAQ do Fies – respondendo suas dúvidas
Saiba quais são as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e como se inscrever no programa.
Modalidades de fiança no Fies
Fianças Convencional e Solidária e Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo são as três opções disponibilizadas pelo Fies.
Vale a pena fazer o FIES?
Antes de se inscrever no FIES ou no P-FIES, analise com cuidado algumas questões para não acabar com uma grande dívida.

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