Logo Super Vestibular
Whatsapp icon Whatsapp
  1. Home
  2. Cotas
  3. Cotas Raciais para ensino superior

Cotas Raciais para ensino superior

Texto aprovado em 2012 prevê a reserva de vagas para negros e pardos.

Publicado por Rafael Batista
Negros e Pardos tem direito a reserva de vagas em instituições federais.
Negros e Pardos tem direito a reserva de vagas em instituições federais.

As chamadas cotas raciais não podem ser consideradas iniciativas recentes. Nos Estados Unidos, por exemplo, desde 1960 já existiam ações afirmativas como essa para amenizar a desigualdade socioeconômica entre negros e brancos. No Brasil as primeiras ações para superar essas diferenças datam do início dos anos 2000, quando a Universidade de Brasília resolveu adotar o sistema de cotas em seu processo seletivo.

O número de ações afirmativas entre instituições de ensino superior brasileiras aumentou consideravelmente nos anos seguintes. Em agosto de 2012 foi aprovada a Lei n° 12.711 (A Lei das Cotas) que mudou a forma como as vagas de cada curso são disponibilizadas. O texto sancionado prevê que metade das vagas em algumas instituições sejam reservadas as estudantes vindos de escolas públicas.

As cotas se tornaram obrigatórias nos processos seletivos de instituições federais. A lei ainda reserva parte destas vagas para estudantes pretos, pardos e indígenas. No entanto, para se chegar ao número de vagas a ser reservado para as cotas raciais é preciso levar em consideração os dados divulgados pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o estado no qual a instituição está localizada. Isso implica que em um Estado com um número maior de negros as instituições deverão reservar um número maior de vagas para este grupo racial, por exemplo.

Além do previsto no texto, as universidades possuem autonomia para instituir reservas de vagas suplementares, por meio de políticas especiais de ações afirmativas. A UFG, por exemplo, desde 2009 possui um programa que facilita a entrada e permanência de estudantes de escolas públicas, negros, quilombolas e índios. Além da Federal de Goiás, UNB, UFT, UFPA, USP e outras, também beneficiam estudantes oriundos de quilombos, seja por meio de reserva ou bônus na nota do vestibular.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Para alguns especialistas o sistema de cotas raciais se justifica porque certos grupos étnicos, em razão do processo histórico depreciativo vivido no Brasil, teriam maior dificuldade de mobilidade social. Além disso, os membros de tais grupos, devido às discriminações nas suas interações sociais, não teriam as mesmas oportunidades educacionais ou no mercado de trabalho que os outros indivíduos.

Quem tem direito às cotas

Todo o processo para que o candidato possa se beneficiar das cotas em instituições de ensino superior é feita mediante a autodeclaração, único documento exigido para comprovar a raça. O texto aprovado e sancionado não prevê uma banca para examinar a veracidade das informações raciais, no entanto é dever da instituição que oferece as vagas verificar as informações referentes à renda familiar do candidato.

Para comprovar a origem em comunidades de quilombos também passa pelo critério da autodefinição, no entanto a comunidade precisa estar inscrita no cadastro geral junto à Fundação Cultural Palmares. Os beneficiados pela lei não precisam necessariamente realizar as provas de vestibular. É possível que o candidato cotista empregue a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com ou sem o uso do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Bolsa Permanência

Para complementar a Lei de Cotas o Governo Federal criou o Programa Nacional de Bolsa Permanência com o objetivo de facilitar a continuidade dos estudos de acadêmicos de baixa renda em instituições federais de ensino superior. Além de indígenas e quilombolas podem se beneficiar com a bolsa estudantes com renda familiar inferior a 1,5 salário-mínimo por pessoa.

Veja também

Locais de prova da 1ª fase do Vestibular 2022/2 da UFU já podem ser acessados
Os vestibulandos passarão pelas provas da 1ª fase no dia 21 de agosto, das 13h às 18h30.

Hoje é o último dia para se inscrever no Vestibular 2022/2 via Enem da UVA (CE)
Um total de 950 vagas são ofertadas pela UVA. As oportunidades são para os campi de Aracaú, Camocim, São Benedito e Sobral. 

Prazo para se inscrever no Fies 2022/2 encerra nesta sexta-feira (12)
Os candidatos podem escolher até três opções de curso, turno e local de oferta. 

Resultado do Vestibular EaD 2022/2 da UFPel está disponível
Processo seletivo ofertou mais de 1,2 mil vagas em cursos de graduação a distância.

Resultado do ProUni 2022/2 é liberado
Agora, os candidatos selecionados precisam comprovar as informações e apresentar a documentação para as instituições até o dia 17 de agosto.

UFVJM (MG) recebe inscrições para Sasi 2022 até hoje (10)
Entre os cursos estão Medicina (em Diamantina e Mucuri), Zootecnia, Agronomia, Fisioterapia, Turismo e Engenharia Agrícola e Ambiental. 

Provas e gabaritos do PSI 2022 da UFAM estão disponíveis
Os vestibulandos fizeram a avaliação às 08h15 nos dois dias. No primeiro dia a prova se encerrou às 13h15, já no segundo o exame foi até às 12h15.

2ª chamada do Vestibular 2022/2 da Unemat está disponível
Matrículas podem ser feitas pela internet nos dias 9 e 10 desta semana.

Inscrições para o Fies 2022/2 estão abertas
São disponibilizados 44.370 financiamentos na edição do segundo semestre. Inscrições vão até esta sexta-feira (12).

Unemat disponibiliza resultado do Vestibular Especial 2022/2 via Enem
Foram oferecidas neste vestibular o total de 651 vagas no formato presencial.

Unitins abre inscrições para Vestibular 2022/2 de cursos tecnológicos
São ofertadas 1 mil vagas em doze cidades tocantinenses.

Inscrições para o Vestibular 2023 da Faculdade Santa Casa de São Paulo estão abertas
A oferta é de 510 vagas, sendo 180 para o curso de Medicina, 80 para Enfermagem, 50 para Fonoaudiologia, 100 para Tecnologia em Radiologia e 100 para Tecnologia em Sistemas Biomédicos.