Governo bloqueia recursos do MEC e deixa universidades federais com atividades comprometidas
Ministro da Educação rebateu informação, afirmando que decreto do último dia 30, estabeleceu um limite temporário de movimento do MEC até novembro.
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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota nesta quarta-feira, 5 de outubro, referente ao bloqueio total do governo federal para a educação.
De acordou com a Andifes, ela teria sido informado pelo Ministério da Educação (MEC) que o valor é de R$ 1 bilhão, sendo que desse total, R$ 328 milhões seria especificamente para a educação superior.
Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades. Os bloqueios foram de R$147 milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades.
As instituições federais também afirmaram que o governo formalizou um bloqueio de recursos no MEC, o que vai inviabilizar as suas atividades. O decreto 11.216, onde consta os cortes, foi publicado no último dia 30, no Diário Oficial da União (D.O.U.), último dia útil antes do primeiro turno das eleições 2022.
Cortes na Educação
No final do mês de setembro, o governo já havia anunciado um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.
Ministro da Educação contesta
O Ministro da Educação, Victor Godoy, comentou em publicação na sua conta do Twitter que os cortes são temporários, sendo uma medida de segurança fiscal, e que seriam restabelecidos em breve, no mês de dezembro.
Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para hoje (6), às 10h, a fim de debater as ações e providências.
"A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades", pontou a Associação em nota.