Logo Super Vestibular
  1. Home
  2. Dicas
  3. Lei da isenção de taxa no vestibular

Lei da isenção de taxa no vestibular

Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite isenção de taxa em vestibulares de universidades federais.

Publicado por Érica Caetano
A Lei de isenção de taxa no vestibular beneficiará estudantes de baixa renda
A Lei de isenção de taxa no vestibular beneficiará estudantes de baixa renda

Foi sancionada pela presidente da república Dilma Rousseff a Lei nº 12.799/13, que isenta estudantes de baixa renda da taxa de inscrição dos vestibulares de instituições federais.

A medida, aprovada em abril de 2013, garante a isenção para aqueles que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública de ensino ou na rede particular através de bolsas de estudos.

Segundo a lei, aqueles candidatos que possuem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio podem exigir a isenção nos processos seletivos, pois se enquadram no grupo de estudantes com baixa renda. Além disso, a medida impõe que universidades federais também adotem programas para isenção da taxa de inscrição parcial, de acordo com a situação socioeconômica do vestibulando.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Todas as instituições de ensino superior federais já utilizavam programas para avaliação de isenção de taxa. Geralmente, o benefício era concedido para aqueles que fossem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Agora, devem prevalecer os valores de renda estipulados pela nova Lei de isenção.

A medida auxiliará milhares de estudantes e, ao que tudo indica, também deverá aumentar o número de beneficiados com a isenção. Com isso, é provável que mais universidades comecem a utilizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única forma de ingresso, já que, atualmente, a elaboração, o planejamento e a execução de processos seletivos próprios têm demandado gastos elevados para as instituições de ensino públicas.

Veja também

Inep informa datas das provas do Enem 2020
Notas do exame educacional podem ser usadas para ingressar em cursos superiores

Faculdade Albert Einstein adia provas do Vestibular 2020/2 de Enfermagem
Contudo, as inscrições seguem aberta e serão encerradas em até 15 dias anteriores à nova data das provas, ainda a ser divulgada.

Acafe (SC) solta resultado do Vestibular de Inverno 2020
O processo seletivo desta edição não foi presencial por causa da pandemia do coronavírus. Os candidatos somente foram avaliados pela internet.

Coronavírus: UFT cancela Vestibular 2020/2
Apesar do cancelamento do Vestibular 2020/2, a UFT está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas por meio do SiSU, até a próxima sexta-feira, dia 10.

São Paulo: inscrições para Vestibular 2020/2 das Fatecs começam hoje (8)
Por causa da pandemia do coronavírus, candidatos serão avaliados por análise de notas do histórico escolar

MEC abre prazo para consulta de bolsas do ProUni 2020/2
Para participar do programa, é necessário ter feito o Enem 2019. Inscrições começam dia 14 de julho.

Unicamp encerra prazo para pedir isenção de taxa do Vestibular 2021
Conforme cronograma, lista com nomes dos contemplados com a isenção da taxa será divulgada no dia 27 de julho

Unemat não fará Vestibular 2020/2 e selecionará via Enem
A Unemat utilizará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) das edições de 2017, 2018 e 2019 ao invés do seu tradicional vestibular.

Estão abertas as inscrições do Vestibulinho 2020/2 das Etecs
Interessados em participar podem se inscrever até o dia 21 de julho e a forma de seleção será por meio de análise do histórico escolar.

Inscrições para SiSU 2020/2 já podem ser feitas
Nesta edição, são oferecidas 51.800 vagas em 57 instituições públicas de ensino superior

Saiba como são realizados vestibulares na pandemia do coronavírus
Enquanto algumas instituições resolveram usar notas do Enem, outras criaram vestibulares pela internet

UniRV de Goianésia libera resultado do Vestibular 2020/2 de Medicina
Selecionados para as 60 vagas devem fazer registro acadêmico de amanhã (7) até a próxima quinta-feira, 9 de julho