O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado em 2011 pelo Governo Federal com o objetivo de democratizar a educação profissional e técnica, aumentando o número de vagas através da ampliação de instituições pelo país. O programa oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, para pessoas que já concluíram o ensino médio.
São basicamente três os tipos de cursos disponibilizados pelo Pronatec: Técnico para quem já concluiu o ensino médio, Técnico para quem está matriculado no ensino médio e Formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional para trabalhadores, estudantes de ensino médio e beneficiários de programas federais de transferência de renda.
Os cursos oferecidos pelo Pronatec são ministrados principalmente por escolas técnicas públicas mantidas pelos governos municipais, estaduais e federais. As Instituições do Sistema Nacional de Aprendizado, como Senai, Senac, Senar e Senat também beneficiam os estudantes do programa.
Como se inscrever
Para participar do programa os interessados devem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada da Educação Técnica (Sisutec) ou procurar diretamente as instituições que oferecem os cursos. A grande prioridade é atender estudantes que tenham cursado o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, no entanto aqueles que não se enquadram nesses perfis também podem se inscrever no programa.
Além das ações para fortalecer o trabalho das instituições de educação profissional e tecnológica em todo o país, o Pronatec idealizou a Bolsa Formação. Através da iniciativa são oferecidos cursos técnicos em duas modalidades do benefício: a Bolsa Formação Estudante e a Bolsa Formação Trabalhador.
Com a finalidade de atender o estudante matriculado no ensino médio das escolas públicas, a Bolsa Formação Estudante possibilita que o beneficiário frequente as aulas do ensino médio em sua escola e, em outro turno, assista as aulas do curso técnico de nível médio. Já a Bolsa Formação Trabalhador é oferecida ao trabalhador e aos beneficiários de programas federais.
Vagas
A primeira forma de pleitear as vagas oferecidas pelo Pronatec é através do uso da nota do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Realizada a primeira seleção os estudantes que não realizaram o exame podem concorrer às vagas remanescentes. Outra caraterística da seleção é a reserva de 85% das vagas para alunos que tenham cursado o ensino médio em escola pública, independente da renda familiar.
No primeiro ano do programa foram disponibilizadas puco mais que 900 mil vagas. No final de 2013 os curso oferecidos em mais de 3,5 mil municípios brasileiros receberam quase 6 milhões de matrículas. O estado com maior número de alunos é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Pronatec 2.0
Na segunda etapa do programa, o governo espera abrir outras 12 milhões de vagas em mais de 200 cursos técnicos e 646 profissionalizantes. A grande novidade é o aproveitamento de créditos para os estudantes do Pronatec que desejarem realizar um curso tecnológico, que é considerado curso superior. O intuito é estimular os estudantes a continuar os estudos e obter diploma de nível superior.
O aumento das vagas se dará nas instituições que já participam do programa, além da criação de vagas em instituições privadas. Os cursos continuam gratuitos nas instituições do governo e naquelas que integram o Sistema S, mas poderá ser pago nas novas instituições. Os estudantes poderão ainda se beneficiar do FIES Técnico que financiará as mensalidades.
Pronatec Direitos Humanos
Com a finalidade de beneficiar pessoas com deficiência, moradores de rua e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o Pronatec Direitos Humanos se desenvolve para inserir esses grupos de pessoas no mercado de trabalho. O programa segue os padrões já utilizado pelo Pronatec, o diferencial está na seleção dos estudantes.
Os órgãos responsáveis por políticas voltadas à pessoa com deficiência, moradores de rua e menores infratores, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, devem fazer o levantamento de demanda em cada região e providenciar a seleção e matrícula dos beneficiários. Também nesses casos os cursos serão ministrados pelas mesmas instituições já cadastradas junto ao programa.
