O Ministério da Educação (MEC) por meio de publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta segunda-feira, 15 de agosto, divulgou o Edital com as regras e critérios para a ocupação das vagas remanescentes referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2016.
De acordo com o documento, as vagas restantes serão ofertadas em número correspondente à soma das vagas remanescentes de todas as Instituições de Educação Superior (IES) da mantenedora. A ocupação do número de vagas remanescentes poderá ser efetuada em qualquer curso e turno das IES da mantenedora que tiveram vagas selecionadas no processo seletivo regular.
A inscrição de estudantes às vagas será realizada por meio do Sistema de Seleção do Fies – FiesSeleção, ou seja, exclusivamente pela internet. O período ainda será estipulado em edital específico do SESu. Poderá se inscrever o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média aritmética igual ou superior a 450 pontos nas provas objetivas e nota superior a zero na redação. Além disso, é necessário que possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
Após a realização de sua inscrição, o estudante deverá acessar o Sisfies e concluir sua inscrição nos dois dias úteis subsequentes. A realização da inscrição e sua conclusão no Sisfies assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para a qual se inscreveu, estando a contratação do financiamento condicionada ao cumprimento das demais regras, procedimentos e prazos constantes.
Posterior a finalização do cadastro, o candidato deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) nos cinco dias subsequentes e cumprir os demais procedimentos e prazos. No dia 17 de agosto será finalizado o prazo de convocação da lista de espera do Fies.
Ainda considerando o calendário escolar do município do Rio de Janeiro, devido a realização dos Jogos Olímpicos, os prazos ficarão suspensos no período de até 22 de agosto para os estudantes que tenham se inscrito a uma vaga remanescente em cursos e turnos de locais de oferta localizados no referido município.
Fies 2016/2
Foram oferecidas nesta edição do Fies 75 mil vagas, com prioridade para os cursos nas áreas de Saúde, Engenharia, Licenciaturas, Pedagogia e Normal Superior. Mais informações podem ser obtidas através deste Edital.
