Logo Super Vestibular
Whatsapp icon Whatsapp
  1. Home
  2. Notícias
  3. Enem: decisão da justiça suspende item que zera redação por ferir direitos humanos

Enem: decisão da justiça suspende item que zera redação por ferir direitos humanos

A resolução do TRF1 atende a uma demanda do Movimento Escola Sem Partido.

Publicado por Rafael Batista
26/10/2017 12h24 , atualizado em 26/10/2017 13h56

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão do item do Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que atribui nota zero à redação que ferir os direitos humanos. A decisão foi tomada pelo Desembargador Carlos Moreira Alves nesta quinta-feira, dia 26 de outubro.

Na resolução, que é em reposta a um pedido do Movimento Escola Sem Partido, o magistrado considerou que o referido item do Edital ofende a “garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião”. O desembargador assinala ainda que o conteúdo ideológico dos argumentos é um dos itens de correção da redação e não fundamento para sua anulação, sem considerar o conteúdo intelectual desenvolvido.

Outro ponto considerado para a decisão, segundo o magistrado, é o fato de que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não ter muita legitimidade do item. “No caso em exame, não se trata de critério de correção de prova, mas, sim, de negativa de correção da mesma, mediante atribuição de nota zero sem que se faça tal atribuição mediante a avaliação intelectual de seu conteúdo ideológico”, pontou o desembargador.

Escola Sem Partido

A polêmica dos direitos humanos na redação do Enem se estende desde 2015, quando o Movimento Escola Sem Partido considerou inconstitucional a forma como o Inep aborda a questão. Os líderes do movimento chegaram a pedir a anulação das provas, mas não houve decisão favorável.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Segundo os argumentos da Escola Sem Partido, a subjetividade do item limita a liberdade política e ideológica dos estudantes. Para o movimento, os estudantes estariam obrigados a dizer o que não pensa para entrar na universidade.

Enem 2017

De acordo com a Justiça, a suspensão do item que permitia aos corretores dar zero para o estudante que desrepeitasse os Direitos Humanos deve valer já para o Enem 2017. As provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro, sendo a produção textual no primeiro domingo de provas. 

O Inep se pronunciou no início da tarde desta quinta-feira (26), por meio de nota oficial em suas redes sociais. O instituto garante a manutenção das competências cobradas atualmente para o Enem 2017 e alega que não ainda não houve a notificação formal da Justiça. Confira o texto na íntegra:

Veja mais: Manual de Redação do Enem 2017 está disponível

Veja também

É hoje o 2º dia de provas da reaplicação do Enem 2021
Neste domingo os participantes deverão responder a prova de Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Provas da 2ª fase do Vestibular 2022 da Fuvest começam amanhã (16)
Elas continuam sendo aplicadas na segunda-feira, 17 de janeiro. Passam por esta etapa os candidatos aprovados na 1ª fase do Vestibular 2022 da Fuvest.

IFSP divulga resultado do Vestibular 2022/1 para cursos técnicos
Agora, os candidatos serão matriculados entre os dias 17 e 20 de janeiro, via internet.

UFGD encerra inscrições para Vestibular 2022
Processo seletivo oferece 962 vagas em 33 cursos de graduação. Provas serão aplicadas em março.

Cursinhos populares 2022 em Ribeirão Preto (SP) inscrevem para novas turmas
Aulas são preparatórias para processos seletivos como o vestibular da Fuvest e para Enem 2022

Unicamp 2022: respostas esperadas da 2ª fase do Vestibular 2022 estão disponíveis
Candidatos passaram pelas provas discursivas nos dias 09 e 10 de janeiro. Resultado está previsto de ser divulgado em 14 de fevereiro.

UEG encerra prazo de inscrições do Vestibular 2022/1
Ao se inscrever, o candidato deverá indicar no formulário de inscrição a primeira opção de curso, cidade e turno e a segunda opção de graduação que deseja cursar.

IFFar, no Rio Grande do Sul, inscreve para Vestibular 2022/1 via Enem
Somente podem concorrer às 1,7 mil vagas candidatos que fizeram exame educacional a partir de 2009

Fatecs (SP) liberam resultado do Vestibular 2022/1
Convocados para as mais de 17 mil vagas devem fazer matrículas amanhã e depois, 13 e 14, apenas pela internet

IFPR está com inscrições abertas para Vestibular 2022
Interessados nas 2.637 vagas farão provas no dia 6 de março em Curitiba e outras cidades do interior do Paraná

Chega ao fim o prazo de inscrições do Vestibular 2022 da UERJ
Estudantes interessados em concorrer às vagas pelo sistema de cotas também precisam fazer o cadastro até hoje. A documentação deve ser enviada até amanhã, 13 de janeiro.

PUC-SP libera 2ª chamada do Vestibular de Verão 2022
Convocados devem fazer as matrículas amanhã e depois, 12 e 13, apenas pela internet