O Ministério da Educação (MEC) já abriu as inscrições para a primeira edição de 2020 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo foi prorrogado e será finalizado agora no dia 1º de fevereiro.
O programa, que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino. A quantidade de vagas para esta edição é de 251.139.
No momento da inscrição, é necessário que o estudante tenha feito o Enem 2019, pois a seleção será por meio dessas notas. É preciso ter, no mínimo, média de 450 nas provas.
As inscrições do ProUni 2020/1 estavam previstas de terem iniciado ontem, dia 28. Porém, com a suspensão da divulgação do resultado do SiSU 2020/1 pela Justiça Federal, ela também ficaram suspensas. Com a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde de terça-feira (28), o resultado do SiSU 2020/1 foi liberado.
A divulgação do resultado do SiSU ficou suspensa pela Justiça Federal até que fossem comprovada a correção do erro das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, apontadas por alguns estudantes logo após a divulgação do resultad, no último dia 17.
No dia 18 seguinte à divulgação do resultado do Enem, o Inep confirmou o erro mas afirmou que as medidas para solucionar já estariam sendo tomadas e que nenhum candidato sairia prejudicado.
Já no dia 20, o ministério divulgou que as notas de cerca de 6 mil estudantes, o que representa 0,15% do total de presentes - 3,9 milhões - a maioria de quatro cidades da Bahia e Minas Gerais - tinham apresentado problemas, mas que elas já tinham sido corrigidas e podiam ser consultadas no site do Enem.
Devido as polêmicas envolvendo as notas erradas do Enem 2019, o prazo de inscrições do SiSU 2020/1 acabou sendo estendido de 21 a 24 de janeiro para 21 a 26 do mesmo mês.
No sábado, dia 25, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) pediu a suspensão da divulgação do resultado do SiSU devido aos problemas com as notas do Exame. A Advocacia Geral da União (AGU), representando o MEC, entrou com recurso, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no domingo (26). Contudo, o prazo de inscrições não seria alterado.
A AGU decidiu, então, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bolsas
Os candidatos podem obter bolsas integrais ou parciais (50%). Para isso, é necessário comprovar os seguintes dados:
• Bolsa integral: renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.
• Bolsa parcial: renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos.
Quem pode inscrever no ProUni?
Somente podem se inscrever no ProUni 2020/1 candidatos que se enquadram em uma das seguintes situações:
• Estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola.
• Estudantes com deficiência
• Professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.
Resultado
A previsão é que o resultado do ProUni 2020/1 saia no dia 4 de fevereiro. Os selecionados deverão comprovar as informações nas instituições de oferta da bolsa de estudos entre os dias 4 e 11 de fevereiro.
A segunda chamada deve ser liberada no dia 18 de fevereiro. Nesse caso, as informações precisam ser comprovadas de 18 a 28 de fevereiro.
Para mais informações, acesse o site do ProUni.