O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode não acontecer por falta de verba do Ministério da Educação (MEC). Esta foi uma das informações contida no ofício que o órgão destinou no último dia 04 ao Ministério da Economia, em relação a proposta orçamentária para 2021.
De acordo com o ofício, a previsão do orçamento para despesas discricionárias - despesas e investimentos que não são obrigatórios - chega a R$ 18.780,1 bilhões para o ano de 2021, valor inferior aos R$ 22.967,8 bilhões definidos para este ano (2020).
Segundo a pasta, a redução orçamentária para gastos com políticas educacionais poderá trazer prejuízos, como a inviabilização da aplicação do Enem 2021. Além do Enem, a diminuição de verba pode acarretar no fechamento de cursos, campi e até mesmo instituições de ensino.
Lei Orçamentária 2021
O Projeto de Lei Orçamentária para 2021 está em fase de estudos, todos preliminares. Com isso, os valores estipulados podem ser alterados até que texto do projeto seja enviado ao Congresso.
A solicitação do MEC ao Ministério da Economia é o acréscimo de R$ 6,9 bilhões aos R$ 18 bilhões previstos no orçamento de 2021 para que a Educação não seja prejudicada. O projeto orçamentário para 2021 está previsto de ser enviado ao Congresso em até 31 de agosto.
