UOL - O melhor conteúdo
Logo Super Vestibular
Whatsapp icon Whatsapp
  1. Home
  2. Notícias
  3. MEC terá que devolver taxa de inscrição do Enem 2012 a convocados pelo SiSU no ano anterior

MEC terá que devolver taxa de inscrição do Enem 2012 a convocados pelo SiSU no ano anterior

A decisão é válida para todo o país e a sentença foi dada pela juíza da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Inep informou que irá recorrer da determinação.

Publicado por Érica Caetano
07/10/2013 08h24 , atualizado em 07/10/2013 08h25

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foram condenados pela Justiça Federal no Rio de Janeiro a devolverem a taxa de inscrição dos candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, mas não realizaram os testes por terem sido aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o segundo semestre do ano em questão.  O valor pago pelos candidatos na taxa de inscrição foi de R$ 35.

 A sentença foi dada pela juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A juíza também determinou que o MEC publique em seu site e também envie correspondência a todos os participantes do Enem do ano de 2012 informando-os do direito à devolução do dinheiro.  A decisão é válida para todo o país.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

O período de inscrições do SiSU 2012 foi de 18 a 22 de junho para aqueles estudantes que tivessem realizado o Enem 2011. Eles puderam concorrer às vagas ofertadas para o segundo semestre de 2012. No entanto, as inscrições do Enem 2012 foram feitas entre 28 d maio e a 15 de junho do ano em questão.

Com isso, segundo a DPU, milhares de candidatos que se inscreveram no Exame, que aplicou provas no mês de novembro, por não terem certeza se seriam convocados por meio do SiSU. Na sentença, a magistrada critica a desorganização do cronograma e calendário do MEC. Já o Inep divulgou por meio de nota que irá recorrer da decisão.

 

Veja também

Unifal (MG) recebe inscrição para Medicina e outros cursos no Vestibular 2026
Universidade Federal de Alfenas (Unifal) oferece mais de 700 vagas em Vestibular 2026 complementar ao SiSU
MEC encerra inscrição do ProUni 2025.2 hoje (4)
Programa Universidade para Todos oferta mais de 211 mil bolsas de estudo em universidades particulares
Encceja PPL 2025: adesão de Órgão Prisionais encerra hoje (04)
Os Órgãos de Administração Prisional devem indicar Responsáveis Estaduais.
ProUni 2025.2: último dia de inscrição
O programa oferece bolsa de estudo parcial e integral para cursos de graduação em universidades privadas.
Prova Nacional Docente (PND) 2025: solicitação de isenção de taxa encerra hoje (04)
A prova pode ser utilizada como etapa única ou complementar de concursos públicos de professores.
Etec Vestibulinho 2025.2: mais de 64 mil farão prova no domingo (6); veja cursos mais concorridos
Candidatos do Vestibulinho 2025.2 da Etec, em São Paulo, concorrem a 36.346 vagas em cursos técnicos
Udesc solta resultado e data da matrícula do Vestibular de Inverno 2025
Candidatos fizeram provas no dia 15 de junho em dez cidades do estado de Santa Catarina
Mato Grosso do Sul: inscrição para o Vestibular 2026 da UFGD está aberta
São ofertadas 984 vagas em 36 cursos de licenciatura e bacharelado para ingresso em 2026.
Falta 1 mês para o Encceja 2025: veja 7 videoaulas para estudar matemática
As provas do exame certificador acontecem no dia 03 de agosto e exigem conhecimentos das Matrizes de Referência.
ProUni do 2º semestre de 2025: saiba quando sai o resultado
Programa Universidade para Todos do MEC oferta mais de 211 mil vagas
Corrige aqui gratuito: tema da redação de julho é sobre leitura na construção da cidadania
Envio e correção do texto são feitos de forma totalmente gratuita e on-line
Inscrição CNU 2025: veja como se inscrever e como funciona o Enem dos Concursos
Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2025 contará com duas fases de provas e mais de 3,6 mil vagas em órgãos federais