O Ministério da Educação (MEC) divulgou na tarde de hoje, 23 de setembro, por meio de edição extra do Diário Oficial da União, que, por causa da reforma do ensino médio, os sistemas de avaliação para ingresso no ensino superior devem sofrer alterações.
Atualmente, a maioria dos vestibulares e o Enem contemplam provas de todas as disciplinas ministradas no ensino médio, as quais são obrigatórias. No máximo, em alguns processos seletivos, candidatos que escolhem carreiras que exigem habilidades específicas passam por prova específica, como, por exemplo, de desenho ou de atividade prática.
Contudo, depois da divulgação da Medida Provisória (MP) sobre a reforma do ensino médio, feita pelo MEC ontem (22) à tarde, as avaliações podem ser elaboradas com base nas escolhas das matérias que cada estudante vai escolher cursar. Confira o texto na íntegra:
“...O processo seletivo referido no inciso II do caput considerará exclusivamente as competências, as habilidades e as expectativas de aprendizagem das áreas de conhecimento definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), observado o disposto nos incisos I a IV do caput do art. 36." Acesse o texto completo.
A previsão é que, a partir de agora, os sistemas de avaliação sejam formados por disciplinas que vão compor a BNCC. Essa medida será estabelecida pela União, estado e Distrito Federal e vai passar, ainda, pela aprovação Conselho Nacional de Educação até meados de 2017. A estimativa é que os novos modelos de vestibulares e Enem entrem em vigor em 2018.
Entenda a reforma
O presidente Michel Temer assinou na tarde de ontem a medida provisória que reformula o ensino médio. O documento altera algumas partes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre as quais o aumento gradual da carga horária (escola em tempo integral), flexibilização curricular, organização do ensino médio em créditos ou módulos, aproveitamento de créditos para o ensino superior e possibilidade do professor dar aula em disciplina diferente do seu curso de formação.
Nas redes sociais, estudantes, profissionais e o público em geral têm se manifestado a favor e contra as alterações propostas. Contudo, a maior polêmica em relação à citada reforma é a possível exclusão das disciplinas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia.