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STJ autoriza divulgação do resultado do SiSU 2020/1

Decisão atende recurso protocolado no tribunal pela AGU para garantir a manutenção do calendário de divulgação da lista de aprovados.

Publicado por Silvia Tancredi
28/01/2020 18h22 , atualizado em 28/01/2020 18h59

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou na tarde de hoje, 28 de janeiro, que o resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020/1 seja divulgado. 

A publicação do resultado do SiSU estava suspensa por causa de problemas nas notas do Enem 2019 de cerca de 6 mil estudantes. A decisão atende recurso protocolado no tribunal pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir a manutenção do calendário de divulgação da lista de aprovados.

Para o presidente do STJ, João Noronha, a simples possibilidade de se reverem notas específicas do exame – inconsistências que, segundo os autos, já foram sanadas pelo MEC – não pode servir de justificativa para impossibilitar o acesso de milhares de pessoas a vagas já oferecidas e prejudicar o início das atividades acadêmicas nas instituições públicas e privadas no país. 

"Já são milhares os estudantes apreensivos, sem saber para qual curso foram selecionados e em qual instituição de ensino ingressarão. Suas famílias, obviamente, também estão ansiosas sem saber para onde seus filhos irão", afirmou o ministro Noronha.

Entenda o caso

Na sexta-feira 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu manter a determinação da Justiça Federal em São Paulo de não divulgar o resultado do SiSU por causa de problemas apresentados em algumas notas do Enem. 

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SiSU 2020/1

Conforme o cronograma inicial, caso o SiSU saia hoje, os convocados no SiSU deverão comparecer às universidades entre os dias 29 de janeiro e 04 fevereiro, em horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Segundo o MEC, o SiSU 2020/1 teve 1.795.211 inscritos e 3.458.358 inscrições, considerando as duas opções de curso. Em relação ao ano passado, houve uma ligeira queda. A edição 2019/1 recebeu 3.492.751 inscrições feitas por 1.823.871 inscritos.

O SiSU ofereceu 237.128 vagas em 128 instituições públicas de ensino superior. No total, são 1.652 vagas a mais que a mesma edição do ano passado, que ofereceu 235.476 vagas em 129 instituições.

As vagas do SiSU estão divididas entre ampla concorrência e sistema de cotas. No caso das instituições federais, pelo menos metade das vagas é reservada para estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede pública, de acordo com a Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas).

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