FAQ do ProUni – Respondendo suas dúvidas

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Universidade Para Todos (ProUni)  oferece bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e sequenciais em instituições particulares de ensino superior. Mesmo depois de dez anos de criação, as dúvidas sobre o programa ainda são recorrentes. Saiba quais condições para ser um beneficiado e veja as principais dúvidas: 

- Quando abre inscrição para o ProUni?
Os candidatos podem se inscrever duas vezes por ano, geralmente em janeiro e junho. 

- Posso participar do ProUni sem ter feito o Enem?
Não. O Programa Universidade para todos (ProUni) oferta bolsas de estudo integrais e parciais de 50% usando como critério de seleção o desempenho do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Portanto, não é possível se inscrever no programa sem que o candidato tenha feito o exame.

- Posso usar qualquer edição do Enem? 
Para concorrer a oferta inicial de bolsas que acontece todo semestre são aceitas somente as notas do último exame. Já para vagas remanescentes, são aceitas notas de exames feitos a partir de 2010.

- Que nota tenho que tirar no Enem para participar do ProUni?
Para participar de qualquer edição do ProUni é necessário que a média das notas nas provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos, sem ter zerado a redação. Para calcular a média, basta somar as notas das cinco provas (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Redação, Ciências da Natureza e Ciências Humanas) e dividir o resultado por cinco.

- Quem já tem curso superior pode participar do ProUni?
Não. Podem participar do ProUni somente estudantes que ainda não possuam diploma de curso superior.

- Qual a renda máxima do ProUni?
Para concorrer a bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para bolsistas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. 

- O que acontece se minha renda aumentar? Perco a bolsa?
Os bolsistas do ProUni não precisam comprovar a renda a cada semestre, mas se a renda aumentar substancialmente a recomendação é avisar o Ministério da Educação (MEC), que tomará a decisão sobre o cancelamento ou não da bolsa. O MEC pode investigar a renda do bolsista a qualquer momento e, caso seja comprovada alguma irregularidade, o estudante perde a bolsa. Qualquer pessoa também pode denunciar irregularidades no ProUni, pelo telefone 0800 616161.

- Como saber se minha faculdade tem convênio com o ProUni?
O candidato pode pesquisar as instituições e cursos com bolsas ao acessar o sistema de inscrição nesta página.

- O que acontece se o curso não formar turma?
Quando não houver formação de turma no curso em que o candidato conseguiu a bolsa, ele ainda poderá concorrer às bolsas de uma outra instituição na próxima chamada, na lista de espera ou na seleção de bolsas remanescentes. Algumas faculdades dão a possibilidade do bolsista se matricular no semestre seguinte, mas se não formar turma novamente o estudante perde a bolsa.

- Quem pode concorrer às bolsas remanescentes?
Podem concorrer a bolsas remanescentes candidatos que tenham feito a inscrição, em todas as suas opções, em cursos com registro de não formação de turma e, ainda, professores da rede pública, no exercício do magistério da educação básica e que integrem o quadro de pessoal permanente da instituição. Além dos candidatos que tenha feito qualquer edição do Enem a partir de 2010 e tenham obtido média maior que 450. 

- Como saber se fui selecionado para as bolsas remanescentes?
Após realizar a inscrição o candidato terá alguns dias para apresentar a documentação comprobatória na instituição de ensino, o resultado será liberado no dia seguinte pelo próprio sistema de inscrição do ProUni.

- Posso levar a bolsa comigo para outra faculdade?
Sim, mas antes é preciso conferir se a nova faculdade possui convênio com o ProUni. Se possuir, as instituições de origem e de destino precisam estar de acordo com a transferência. Além disso, é preciso que exista vaga no curso para o qual o estudante deseja se transferir.  

- Posso ter outra bolsa se conseguir a bolsa parcial do ProUni? 
Não, é vedado o acumulo de bolsas mantidas com recursos públicos, de quaisquer esferas federativas. Entretanto, o aluno que possui bolsa parcial pelo ProUni pode custear o restante da mensalidade pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem apresentação de fiador. 

- Quanto tempo tenho para formar sem perder a bolsa?
Os beneficiados, seja por bolsa integral ou parcial, terão sempre duas vezes o período do curso para se formar. Por exemplo, se o curso tiver 5 anos o estudante terá até 10 anos para concluir o curso. Contudo, os estudantes precisam a cada semestre ter no mínimo 75% de aproveitamento da grade curricular.