UOL - O melhor conteúdo
Logo Super Vestibular
Whatsapp icon Whatsapp
  1. Home
  2. Notícias
  3. Instituições de ensino que estiverem irregulares não terão direito de participar do ProUni

Instituições de ensino que estiverem irregulares não terão direito de participar do ProUni

Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu acolher integralmente tese sustentada pelo Ministério da Educação (MEC).

Publicado por Érica Caetano
14/06/2013 09h32 , atualizado em 21/06/2013 18h31

O Ministério da Educação (MEC) juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiram suspender a liminar concedida à Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu) que autorizava a participação de forma indevida no Programa Universidade para Todos (ProUni) de instituições de ensino que não apresentassem a comprovação de regularidade fiscal.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou integralmente as questões e argumentação apresentadas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) e pela Procuradoria Região da União da 1ª Região.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

A Lei nº 11.128/2005, que criou o ProUni, acrescentou a regularidade fiscal aos requisitos tanto para a manutenção do programa nas universidades particulares quanto para o usufruto da isenção tributária. No mês passado, a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) desvinculou do ProUni mais de 260 instituições por conta da não comprovação de regularidade fiscal.

*com informações do MEC

Para ler mais sobre o ProUni clique aqui.

 

 

Veja também

UEMA: isenção de taxa do PAES 2026 encerra hoje
Estudantes podem participara do vestibular seriado de forma gratuita solicitando a isenção de taxa.
Inscrições do Enem 2025 abre segunda, 26
Participantes podem utilizar as notas do exame para ingressar em universidades públicas.
Para que serve o edital do Enem 2025?
As datas do Enem 2025 já estão estabelecidas e edital deve ser publicado hoje, confira quais as funções deste documento.
Inscrições para a EspCEx encerram hoje (23)
O prazo das inscrições do concurso da EspCEx 2025 foi prorrogado até hoje, dia 23 de maio
Estudantes do 3º ano estão pré-inscritos no Enem 2025
O anúncio foi feito, ontem (22), pelo Ministro da Educação Camilo Santana
Gripe aviária: especialistas comentam como doença pode cair em vestibulares e Enem 2025
Recomendação é entender doença, sintomas e transmissão e temas ligados à gripe do frango
Enem 2025: Inep publica resultado da isenção da taxa de inscrição após recursos
Resultado definitivo da isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 poderá ser consultado na Página do Participante
Lista de espera das vagas remanescentes do Fies 2025 encerra hoje (22)
Os candidatos pré-selecionados devem comprovar as informações nas instituições de ensino.
UERJ solta resultado da isenção da taxa do Vestibular 2025/2 via Enem
Está disponível para consulta ao resultado preliminar do benefício que permite participar da seleção da UERJ de graça
Dia Internacional da Biodiversidade: entenda significado e o que estudar
Tema ligado às Ciências da Natureza pode aparecer em provas de vestibulares, Enem 2025 e outros processo seletivos
Locais de prova da 2ª fase do vestibular 2025/2 da UECE são divulgados
As provas da 2ª fase do vestibular 2025/2 da UECE serão aplicadas nos dias 25 e 26 de maio.
Enem 2025: cidades do Pará terá prova em datas diferentes, por conta da COP 30; MEC solta cronograma
Em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, o Enem 2025 acontecerá em datas diferentes, devido a COP 30, evento internacional sobre mudanças climáticas