Na tarde da última quarta-feira, dia 26 de outubro, o Movimento Ocupa Paraná, responsável pela ocupação de boa parte das escolas no estado do Paraná, informou que a desocupação das instituições tomadas cabe a cada grupo manifestante.
Em um anúncio divulgado pelo Facebook, o movimento pede que o Governo Federal realoque os alunos que devem fazer provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 em escolas ocupadas.
Recentemente, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) teve que alterar os locais de realização do Vestibular 2016/2017 por causa das ocupações. Também o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado promoveu alterações em algumas seções eleitorais para o pleito municipal.
Segundo informações do próprio Ministério da Educação (MEC), quase 100 mil participantes do Enem 2016 foram convocados para realizar as provas em escolas da rede pública que estão ocupadas por manifestantes. No Paraná, cerca de 800 escolas estão ocupadas, das quais 154 devem sediar as provas nos dias 5 e 6 de novembro.
Assembleia do movimento Ocupa Paraná foi realizada no dia 26 de outubro. Crédito: Ocupa Paraná
Outros estados também estão com escolas tomadas, como é o caso do Rio Grande do Norte, com 12 locais de provas com manifestantes, e Minas Gerais, com 6 colégios destinados ao Enem ocupados. Ao todo, pelo menos 11 estados brasileiros estão com instituições ocupadas por manifestantes.
As ocupações tem como objetivo protestar contra a nova reforma do ensino médio e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os investimentos na educação por 20 anos.
Posicionamento do MEC
Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação do MEC informou que reconhece a legitimidade do direito de protestar, mas conta com o bom senso dos manifestantes para que desocupem os locais até dia 31 de outubro.
Durante a coletiva de imprensa, por ocasião da liberação dos locais de prova no dia 19 de outubro, o ministro da educação, Mendonça Filho, informou que, se as escolas não forem desocupadas, as provas poderão ser canceladas nessas unidades e o órgão terá que reagendar o Enem.
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que, em caso de cancelamento, o prejuízo, que pode chegar a R$ 8,5 milhões, seja cobrado dos participantes das ocupações. Para isso, é necessário saber os nomes dos ocupantes e o Institutos Federais alegam que há obstáculos para conseguir essas informações.
Com informações da Agência Brasil
