O Ministério da Educação (MEC), por meio do ministro Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, 19 de novembro, que ainda esta semana irá divulgar o fechamento de mais de 200 novos processo seletivos de cursos de instituições de ensino superior que não obtiveram um índice satisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Está previsto para os próximos dias a divulgação do conceito, que utiliza como um dos critérios o desempenho do curso através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
O MEC ainda não liberou quantos cursos deverão ser atingidos, mas ressaltou que o número será expressivo e maior do que em 2012. No ano passado, foram fechados os vestibulares de 207 cursos, ocasionando o congelamento de 38.794 vagas no ensino superior.
O Conceito Enade tem escala de 1 a 5. Cursos com notas 1 e 2 são considerados abaixo da média esperada, sendo necessário ter nota 3 ou mais para serem considerados satisfatórios. Além do Enade, também estão entre os critérios de avaliação do CPC as instalações e infraestrutura, corpo docente e recursos didáticos-pedagógicos. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
Mercadante reforçou que cursos que mostrarem uma tendência de queda no CPC em relação à avaliação anterior, e estiverem abaixo da média (conceito 3), serão submetidos a avaliação mais profunda do MEC e podem ter os vestibulares fechados. E ainda ressaltou a necessidade de se ter rigor na oferta do ensino superior de qualidade. O Enade 2012 contou com a participação de 7.2287 cursos de 1.646 instituições de ensino superior em 17 áreas.
