Candidatos surdos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 poderão fazer novas provas em libras. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por meio de nota liberada no dia 5 de junho.
Segundo o TRF4, na época os participantes em questão reclamaram à Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) que se sentiram prejudicados pelo atendimento oferecido em libras. “Os estudantes afirmaram que os auxiliares contratados não traduziram integralmente os textos das provas, sendo impossível a plena compreensão das questões”, relata a nota.
Ainda segundo o comunicado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Feneis pediu à Justiça Federal de Curitiba que o Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador o Enem, e a União realizem nova prova totalmente traduzida pelo sistema de video de libras para todos os estudantes surdos que fizeram as provas em 2013.
Apesar de o Inep e a União terem recorrido do pedido alegando ferir o princípio da isonomia, o apelo foi negado “sustentando que ficou comprovada a falta de critério para escolher os tradutores, gerando problemas na realização do exame, e que o vídeo libras é um mecanismo indispensável para garantir a uniformidade na tradução”, informa a nota do TRF4.
O Super Vestibular entrou em contato com o Inep na manhã de hoje (7) para saber a posição do órgão, mas, até o momento, não recebeu resposta.
Vale destacar que, atualmente, a nota do Enem 2013 só pode ser usada para ingresso em algumas faculdades particulares por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e alguns vestibulares em cujo edital haja essa opção.
Vídeo traduzido
Conforme o comunicado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), “o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as provas do Enem devem ser aplicadas em libras aos estudantes surdos através de recursos visuais, por meio de vídeo ou outra tecnologia análoga, disponibilizando, inclusive, intérprete habilitado para permitir o acesso ao conteúdo das provas, sempre que solicitado pelo candidato”.
No dia 17 de maio, o Inep divulgou exemplo de prova em vídeo traduzida em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Neste ano, pela primeira vez, o Inep vai aplicar de forma experimental esse formato no Enem.
Candidatos do Enem 2017 interessados em ter acesso ao vídeo puderam sinalizar essa opção no momento das inscrições, as quais foram realizadas de 8 a 19 de maio.
*Com informações da Agência Brasil
