O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra nesta quinta-feira, 06 de agosto, o prazo para os interessados em participar da sua 2ª edição de 2015 se inscreverem. As inscrições foram iniciadas na última segunda-feira, dia 03, por meio da plataforma SisFies, a qual é parecida com a utilizada atualmente para se inscrever no Sisutec.
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Saiba mais sobre o Fies
Para participar do Fies é preciso que o estudante tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2010 em diante, tendo obtido 450 pontos na média das provas e não ter zerado a redação. Esta medida está em vigor para contratos firmados a partir deste ano, já que anteriormente era necessário somente ter feito as provas do Enem.
Professores integrantes do quadro pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e que se inscreva em cursos de licenciatura, Normal Superior ou Pedagogia na sua área de atuação, estão dispensados das exigências citadas acima. O estudante que tenha concluído o Ensino Médio antes do ano de 2010, não precisam ter feito o Enem. No entanto, devem cumprir as demais exigências.
Ao se inscrever, o candidato deverá optar por um curso de graduação e um turno de acordo com as ofertas disponibilizadas pela respectiva instituição. Eles serão classificados conforme a nota final e, em caso de empate, serão levados em conta a ordem de nota da redação, da prova de linguagens, prova de matemática, de ciência da natureza e ciências humanas.
Aqueles que não realizaram as provas do Enem serão classificados com base num cálculo que levará em conta a rede de ensino do candidato, a renda, raça e profissão, tendo prioridade aqueles com menor renda familiar bruta mensal, que sejam oriundos da rede pública de ensino ou professor da mesma, além de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
Também há um novo teto familiar para quem deseja participar do Fies. Agora, a renda per capita deverá ser de 2,5 salários mínimos (R$ 1.970 mil). A anterior era de renda familiar bruta de 20 salários mínimos (R$ 15.760 mil).
Novas regras
Além do novo teto familiar, esta edição conta com novas regras. As mantenedoras de Instituições de Educação Superior que quisessem participar do Fies 2015/2 tiveram que assinar o Termo de Participação de 06 e 17 deste mês e os participantes deverão optar pelas vagas já definidas pelo Sistema.
O Fies 2015/2 terá três prioridades: oferecer mais contratos de cursos com maior qualidade, priorizando os com notas cinco, ampliar o acesso aos cursos de formação de professores da área de engenharia e da área de saúde e aumentar a oferta para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, à exceção do Distrito Federal.
Outra novidade é que pela primeira vez o MEC obteve desconto de 5% nas mensalidades que serão financiadas pelo Fies. Já em relação aos juros, até a última edição do programa eles eram de 3,4% ao ano e agora, serão de 6,5%.
Crédito Extraordinário
No último dia 31, foi anunciada a Medida Provisória nº 686, por meio do Diário Oficial da União (D.O.U.). No documento, foi divulgado um crédito extraordinário para o MEC, no valor de R$ 9,8 bilhões, de Encargos Financeiros da União e Operações de Crédito. Desse montante, R$ 5,178 bilhões serão destinados ao Fies.
O valor trata-se de um crédito destinado além do orçamento já estipulado para Educação pelo Governo Federal. Do total da quantia para o Financiamento, R$ 4,2 bilhões serão para a concessão de novos contratos e R$ 578 milhões para a administração do Programa. Além disso, R$ 400 milhões serão para a intregralização das cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito educativo (FGEDUC) e R$ 35,8 milhões para pós-graduação e educação superior.
Resultado
O resultado junto com a lista de espera desta edição do Fies estão previstos de serem liberados em 10 de agosto. Os pré-selecionados em chamada única deverão acessar o SisFies e realizar a conclusão da inscrição no período de 13 e 22 do mesmo mês. Os classificados na lista de espera terão 10 dias corridos, a contar da divulgação de sua pré-seleção para fazer o mesmo procedimento.
Desde o final do ano passado, conforme portaria publicada no período, também ficou determinado que alunos de cursos ou de instituições superiores diferentes não poderão mais ser beneficiados simultaneamente pelo Fies e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). A partir da nova medida, o estudante somente poderá utilizar ambos os benefícios se tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies para o mesmo curso ministrado na mesma instituição de ensino.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. Na primeira edição do Fies de 2015, foram recebidos aproximadamente 500 mil novos pedidos de contratos e pouco mais da metade (252.442) foram atendidos. Veja o balanço! Ainda não foram divulgadas o montante de vagas desta edição. Mais detalhes podem ser obtidos pelo Edital.
