Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade são descredenciadas pelo MEC
A medida foi tomada por fatores como a baixa qualidade acadêmica, o comprometimento grave da situação econômico-financeira da mantenedora e falta de plano viável para superar estes problemas.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da noite desta segunda-feira, 13 de janeiro, que descredenciou a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), todos com sede no Rio de Janeiro.
A medida foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), devido a fatores como a baixa qualidade acadêmica, o comprometimento grave da situação econômico-financeira da mantenedora e falta de plano viável para superar estes problemas, além da crescente precarização da oferta de educação superior.
Os alunos das duas instituições serão todos transferidos. Segundo o Ministério da Educação, em até cinco dias úteis, a Seres divulgará edital convocando as instituições de educação superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condições para receber os alunos regularmente matriculados de modo a garantir a continuidade da formação, o aproveitamento dos estudos, a permanência em programas federais de acesso ao ensino superior e condições satisfatórias de qualidade da oferta e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica. A publicação do edital dará início ao processo de transferência assistida.
Os problemas envolvendo o nome destas instituições de ensino superior tiveram início em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo.
No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas instituições se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta em ambas instituições.
Diante do descumprimento por parte da mantenedora do Termo de Saneamento de Deficiências acordado, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo administrativo para aplicação de penalidades, com prazo de 15 dias para a defesa. Apresentada a defesa, o ministério analisou a manifestação e os demais elementos constantes da supervisão e concluiu pelo descredenciamento de ambas as instituições com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade.
O Grupo Galileo informou, por meio de noita ainda na noite de ontem, repúdio ao descredenciamento da Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade. A direção do grupo afirma que vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis, já que o descredenciamento põe em risco o emprego de 1,6 mil professores e cerca de 1 mil funcionários administrativos, além de comprometer o futuro de milhares de estudantes.
No portal da Seres os interessados podem obter mais informações sobre a política de transferência assistida. Dúvidas podem também ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.
*com informações da Agência Brasil
