A Polícia Federal, por meio de relatório encaminhado ao Ministério Público do Ceará nesta quinta-feira, 1º de dezembro, informou que dois candidatos tiveram acesso antecipado às provas objetivas e à redação Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Segundo a PF, foi cometido crime de estelionato qualificado.
De acordo com o documento, a PF fez análises de celulares confiscados durante os dias das provas e constatou que os dois inscritos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.
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Conforme consta no relatório, os candidatos tiveram acesso à "frase-código" da prova rosa; desse modo, eles poderiam preencher o cartão de respostas com o gabarito ao qual tiveram acesso.
Os candidatos que estavam com as provas são de estados diferentes: um é de Minas Gerais e outro do Maranhão. Segundo a Polícia Federal, os dois estavam com as mesmas fotografias dos gabaritos das provas. Isso indica que apesar de haver intermediários diferentes, a origem do vazamento seria a mesma.
O relatório mostra também que os candidatos fizeram pesquisas na internet sobre o tema da redação a partir das 9h38 do dia 6 de novembro, quando foi aplicada a prova de produção textual. Isso sinalizada, segundo a PF, que eles tiveram acesso ao tema antes da realização dos testes desse dia.
Inep
O Super Vestibular entrou em contato com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e recebeu nota sobre o assunto. Confira na íntegra:
-O Inep oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;
-O Inep reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;
-Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do Exame;
-O Inep reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016;
-O Inep lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;
-Ao mesmo tempo, o Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O Inep lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do Enem em anos anteriores;
-Por fim, o Inep reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.
Entenda o caso
Na noite do dia 7 de novembro, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), por meio do procurador Oscar Costa Filho, pediu a anulação da redação do Enem 2016. A solicitação foi feita por causa de suposto vazamento do tema do texto no Ceará, onde um participante foi preso PF durante as provas com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico.
Oscar Filho também citou na ação que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” foi semelhante ao da prova falsa do Enem 2015 que circulou nas redes sociais às vésperas da edição do ano passado. O tema da prova falsa era “Intolerância religiosa no Brasil” e um dos textos de apoio era uma pesquisa que também está na proposta da redação do Enem 2016.
Na ocasião, por meio de nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o tema da redação do Enem 2016 não é mesmo da prova falsa do Enem 2015. Segundo o órgão, o tema da prova falsa “não permitia que o participante desenvolvesse uma proposta de intervenção na realidade, respeitando os direitos humanos, o que contraria os pressupostos metodológicos previstos no Edital do Enem”.
*Com informações do MPF-CE
