A Justiça Federal do Ceará (JFCE) indeferiu o pedido do Ministério Público Federal daquele estado (MPF-CE) para que as provas de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 fossem canceladas. Segundo o Juiz que assinou a decisão, o candidato que foi flagrado com um modelo de redação preenchido deve ser eliminado e que não há razões para anular as provas de todos os candidatos.
Sobre a semelhança do tema da Redação com o da falsa prova que circulou na internet em 2015, o magistrado afirmou que, apesar da semelhança, são diferentes no alcance e perspectivas. A decisão tem caráter liminar e ainda cabe recurso.
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A ação que pediu a anulação da prova de redação foi protocolada pelo Promotor Oscar Costa Filho na noite da última segunda-feira, dia 7 de novembro. Na ação o promotor afirmou que aso o vazamento seja comprovado, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado.
Antes da realização da prova, o mesmo promotor já havia questionado a isonomia do exame, em virtude das duas aplicações da prova. No entanto, a primeira ação, que pedia o cancelamento da prova para todos os inscritos, também foi negada.
Entenda o caso
Durante a realização do Enem, no último final de semana, a Polícia Federal deflagrou duas operações que terminou no cumprimento de diversos mandados judiciais. Uma das apreensões foi de um estudante com uma folha de redação preenchida. O participante afirmou que recebeu o tema horas antes da prova.
Oscar Filho também citou na ação que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” é semelhante ao da prova falsa do Enem 2015 que circulou nas redes sociais às vésperas da edição do ano passado. O tema da prova falsa era “Intolerância religiosa no Brasil” e um dos textos de apoio era uma pesquisa que também está na proposta da redação do Enem 2016.
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