Enem 2018: prazo de solicitação de isenção será antes do início das inscrições

O Edital da edição de 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi publicado na manhã desta terça-feira, 21 de março, por meio de publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).

No documento, além do cronograma do Exame, também foram apresentadas algumas novidades sobre esta edição, dentre elas está o prazo de solicitação de isenção, que será iniciado antes do período de inscrições.

Em entrevista coletiva realizada no final da manhã de hoje, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, explicaram melhor como isto deve ocorrer.

Isenção

As solicitações de isenção de taxa do Enem 2018, que será no valor de R$ 82, assim como no ano passado, serão recebidas entre os dias 02 e 11 de abril. Já as inscrições deverão ser feitas de 09 a 18 de maio. Anteriormente, o prazo de inscrições para ambas atividades era o mesmo.

Cerca de 70% dos participantes contam com direito à isenção da taxa. A isenção é automática para estudantes do terceiro ano do ensino médio de escolas públicas. Basta informar a escola ao se inscrever que o benefício será concedido. 

Outras duas modalidades de isenção necessitam de solicitação e, se necessário, comprovação por meio de documentos. São elas:

- Estudantes atendidos pela lei 12.799/2013: estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;

- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): renda familiar de meio salário mínimo por pessoa  (R$ 477) ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 2.862). 

- Estudantes que realizaram em 2017 o Exame de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) para ensino médio e que conseguiram a certificação.

As opções aparecem no formulário de inscrição e o participante precisa marcar em qual se encaixa para solicitar a isenção. Se marcar errado, o cruzamento de dados feito pelo órgão constatará que o estudante não está na opção marcada e a isenção será negada. 

Como o Enem 2017 foi o fim da autodeclaração de carência para a isenção e passou a contar com o cruzamento de dados socioeconômicos, muitos estudantes tiveram isenção negada ou marcaram a opção errada na inscrição. 

Com isso, o MEC abriu uma exceção na edição passada e recebeu a documentação dos participantes que desejassem a gratuidade. Quem pagou a taxa, mesmo tendo direito à isenção, não teve seu dinheiro devolvido. 

Aqueles que tiverem isenção no Enem 2018 e não participar das provas, perderão o direito à isenção se quiserem fazer o exame em 2019. Somente serão consideradas as faltas que tiverem justificativas oficiais, como atestados. 

O resultado dos pedidos de isenção de taxa do Enem 2018 sairá em 23 de abril. Contudo, mesmo com o benefício garantido é necessário se inscrever no Exame, no período de 09 a 19 de maio.

Recursos contra os pedidos de isenção negados serão recebidos de 23 a 29 de abril (veja aqui a documentação exigida para tal) ou pagar a taxa do Enem ao se inscrever.

Justificativa de ausência

Os participantes que ganharam a isenção da taxa e não fizeram o Enem 2017 terão que comprovar o motivo da falta também de 02 a 11 de abril, caso desejem se inscrever no Enem 2018 sem pagar a taxa. 

Se o MEC analisar as justificativas e considerar que não procedem, o participante terá que pagar a taxa do Enem 2018 para poder participar das provas deste ano. Os estudantes que não compareceram ao último exame e não pretendem se inscrever novamente não precisam justificar e nem pagar nenhum valor, já que o efeito não é retroativo.

Vale lembrar que de acordo com a presidente do Inep, só serão aceitas justificativas oficiais, tais como boletim de ocorrência, atestado médico e etc. Autodeclarações não serão aceitas como justificativas.

Enem 2018

As provas do Enem 2018 estão agendadas para os dias 04 e 11 de novembro, dois domingos seguidos. Os portões serão fechados às 13h e as provas começarão às 13h30, sempre com base no Horário de Brasília. 

O primeiro dia de provas do Enem 2018 contará com 45 questões de Ciências Humanas, 45 de Linguagens e Códigos e uma Redação.

O segundo terá 45 perguntas de Matemática e 45 de Ciências da Natureza. A novidade nesta edição é que neste dia os candidatos terão 30 minutos a mais para responder as questões, totalizando 5 horas de exame.

Onde usar o Enem?

As notas do Enem 2018 serão utilizadas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2019, no Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2019 e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2019.

Além dos programas do governo para ingresso em universidades públicas, financiamento estudantil e concessão de bolsas de estudos, as notas do Enem 2018 podem ser utilizadas por faculdades (públicas e particulares) em vestibulares específicos. 

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