O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final da tarde de ontem, 05 de abril, um novo balanço sobre o número de pedidos de isenção de taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.
De acordo com o órgão, o sistema de isenção já registrou 1,02 milhão de solicitações até as 12h de quinta-feira. O prazo segue aberto até às 23h59 do próximo dia 11. No mesmo período também serão recebidas as justificativas de ausência da edição anterior.
Esta é a primeira vez que os pedidos da isenção serão feitos antes das inscrições do Enem. Os participantes precisam ter a documentação que comprove o direito à gratuidade da taxa de R$ 82.
A isenção pode ser solicitada nos participantes que estejam em uma das seguintes situações:
-> Estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas: ao informar que você está matriculado no último ano do ensino médio de uma escola pública, o sistema concede isenção automática. Vale lembrar que não é possível mudar os dados de escolaridade e socioeconômicos após feito o preenchimento no período de solicitação.
-> Beneficiados pela Lei Federal nº 12.799/2013: essa categoria é para estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
-> Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): os inscritos no CadÚnico são amparados pelo Decreto nº 6.135/2007, que concede isenção para participantes com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. É preciso ter um Número de Identificação (NIS) válido para que a consulta seja feita na Receita Federal.
-> Aprovados no Encceja: quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos e conseguiu a certificação para o ensino médio pelo Encceja 2017.
Já as justificativas do participante destinam-se àqueles que tiveram a isenção concedida no ano passado e pretende tentar a gratuidade da taxa neste Enem. Só serão analisados os documentos oficiais como atestado médico, boletim de ocorrência e outros.
Resultado
O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado em 23 de abril. Os participantes poderão verificar a situação do pedido na Página do Participante e também receberão e-mail e SMS do Inep.
Os isentos não estarão automaticamente inscritos no Enem 2018. Eles terão que se inscrever de 07 a 18 de maio. Para quem ganhar a isenção da taxa, o processo de inscrição será mais simplificado, já que informações escolares e socioeconômicas já terão sido preenchidas na solicitação da gratuidade.
Enem 2018
O Enem 2018 receberá inscrições de 07 a 18 de maio e a taxa é de R$ 82, mesmo valor da edição passada. Cerca de 70% dos participantes está dentro das categorias de isenção deste valor.
As provas do Enem serão aplicadas em 04 e 11 de novembro. Já o resultado está previsto para janeiro de 2019. Mais informações no Edital do exame.
O resultado do recurso será divulgado em 05 de maio, dois dias antes do início das inscrições. Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.
Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que a inscrição está realizada automaticamente. Portanto, para aqueles que se enquadrem nos critérios de isenção serão necessárias essas duas etapas.
