O prazo para pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi aberto na manhã desta segunda-feira, 2 de abril. Os interessados têm até às 23h59 do próximo dia 11 para a solicitação da gratuidade.
Confira as regras do Enem 2018
Esta é a primeira vez que os pedidos da isenção serão feitos antes das inscrições do Enem. Os participantes precisam ter a documentação que comprove o direito à gratuidade da taxa de R$ 82.
A isenção pode ser solicitada nos participantes que estejam em uma das seguintes situações:
-> Estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas: ao informar que você está matriculado no último ano do ensino médio de uma escola pública, o sistema concede isenção automática. Vale lembrar que não é possível mudar os dados de escolaridade e socioeconômicos após feito o preenchimento no período de solicitação.
-> Beneficiados pela Lei Federal nº 12.799/2013: essa categoria é para estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
-> Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): os inscritos no CadÚnico são amparados pelo Decreto nº 6.135/2007, que concede isenção para participantes com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. É preciso ter um Número de Identificação (NIS) válido para que a consulta seja feita na Receita Federal.
-> Aprovados no Encceja: quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos e conseguiu a certificação para o ensino médio pelo Encceja 2017.
Como pedir a isenção?
1º passo: O estudante deverá acessar a Página do Participante e cadastrar seu CPF e uma senha para acesso. Estes serão os dados utilizados também no período de inscrição do Enem 2018. O participante também terá que informar um e-mail válido e um número de celular para envios de SMS sobre a isenção do Enem.
2º passo: O participante terá que preencher os dados de escolaridade e responder o questionário socioeconômico. Além disso, será preciso identificar qual a modalidade de isenção para a qual pode se candidatar.
3º passo: Anexar documentos comprobatórios (confira aqui).
Quando sai o resultado?
O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado em 23 de abril. Os participantes poderão verificar a situação do pedido na Página do Participante e também receberão e-mail e SMS do Inep.
Os isentos não estarão automaticamente inscritos no Enem 2018. Eles terão que se inscrever de 7 a 18 de maio. Para quem ganhar a isenção da taxa, o processo de inscrição será mais simplificado, já que informações escolares e socioeconômicas já terão sido preenchidas na solicitação da gratuidade.
Como recorrer se a isenção for negada?
O Inep receberá recursos de 23 a 29 de abril, exclusivamente pelo site do Enem. O participante saberá se seu pedido foi negado no e-mail cadastrado e pelo celular informado na solicitação.
Será necessário anexar os documentos listados neste link para a comprovação do direito à isenção. É importante providenciar toda a documentação da sua categoria de gratuidade para que o recurso possa ser analisado corretamente.
Se a isenção for negada após o recurso, os participantes terão que pagar a taxa de R$ 82 se desejarem se inscrever no Enem 2018.
Justificativa de falta
Também começa nesta segunda-feira, 2 de abril, o prazo para justificativa de ausência do Enem 2017. Esta etapa é necessária para quem teve isenção no ano passado e pretende tentar a gratuidade da taxa neste Enem.
As justificativas do participantes serão recebidas até o dia 11 de abril, exclusivamente pela Página do Participante. Só serão analisados os documentos oficiais como atestado médico, boletim de ocorrência e outros.
Enem 2018
O Enem 2018 terá inscrições de 7 a 18 de maio e a taxa é de R$ 82, mesmo valor da edição passada. Cerca de 70% dos participantes está dentro das categorias de isenção deste valor.
As provas do Enem serão aplicadas em 4 e 11 de novembro. O primeiro dia contará com 45 questões de Ciências Humanas, 45 de Linguagens e Códigos e a Redação, com duração de 5h30. O segundo terá 45 perguntas de Matemática e 45 de Ciências da Natureza, durando 5h, levando em conta o acréscimo de tempo que o MEC estipulou para este ano.
O resultado do Enem 2018 está previsto para janeiro de 2019. Mais informações no edital do exame.
