Logo Super Vestibular
  1. Home
  2. Notícias
  3. MPF no Ceará entra com ação pedindo anulação da redação do Enem 2016

MPF no Ceará entra com ação pedindo anulação da redação do Enem 2016

Participante foi preso durante as provas com um rascunho da redação e ponto eletrônico.

Publicado por Adriano Lesme
08/11/2016 09h32 , atualizado em 08/11/2016 10h25

Na noite de ontem, 7 de novembro, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), por meio do procurador Oscar Costa Filho, pediu a anulação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, realizado no último final de semana, dias 5 e 6.

O motivo do pedido é um suposto vazamento do tema da redação no Ceará, onde um participante foi preso pela Polícia Federal (PF) durante as provas com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. O participante afirmou que recebeu o tema horas antes da prova, o que, na visão do procurador, confirma o vazamento.

Oscar Filho também cita na ação que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” é semelhante ao da prova falsa do Enem 2015 que circulou nas redes sociais às vésperas da edição do ano passado. O tema da prova falsa era “Intolerância religiosa no Brasil” e um dos textos de apoio era uma pesquisa que também está na proposta da redação do Enem 2016.

Veja outros casos de fraudes no Enem

Na ação, o procurador pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação do Enem 2016 até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará. Oscar Filho afirma que, caso o vazamento seja comprovado, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado.

Prova falsa

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o tema da redação do Enem 2016 não é mesmo da prova falsa do Enem 2015. Segundo o órgão, o tema da prova falsa “não permite que o participante desenvolva uma proposta de intervenção na realidade, respeitando os direitos humanos, o que contraria os pressupostos metodológicos previstos no Edital do Enem”. 

Já o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), acusou partidos de oposição de tentarem tumultuar o Enem. “Não houve vazamento, é um suposto vazamento. Os temas são absolutamente distintos. E se fosse, não caracterizaria vazamento. É uma interpretação absolutamente equivocada e eu atribuo isso à mesma rede de difusão e de propagação de informações falsas que de certo modo atuaram para desestabilizar o Enem. Vazamento, quando existe, tem que ter o texto do título da redação e quem se beneficiou desse enunciado. Não houve nem uma coisa, nem outra. Então é mais uma informação falsa, patrocinada por redes patrocinadas por partidos políticos que desde o início queriam boicotar o Enem 2016. Partidos de oposição, claramente, não tenho dúvida”.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Vazamento no Ceará

Sobre a prisão do participante no Ceará, o Inep e a PF divulgaram a seguinte nota:

1 – As operações deflagradas no domingo, 6, são reflexo da ação conjunta entre as instituições, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;

2 – Os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos;

3 – O Inep e a Polícia Federal reiteram o empenho para apurar os fatos e garantir que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016.

Cancelamento

O Super Vestibular tentou contato com o Inep na manhã desta terça-feira, 8, questionando sobre um possível cancelamento da prova da redação ou até mesmo de todo o Enem 2016. Até o momento, não obtivemos resposta.

Procurador

O procurador Oscar Costa Filho foi quem pediu o adiamento do Enem 2016 três dias antes das provas. A ação para remarcar o exame foi impetrada depois do anúncio da suspensão do Enem 2016 para os participantes que fariam provas em escolas ocupadas. Segundo o procurador, a medida visava assegurar que todos os participantes fizessem a mesma prova de redação, garantindo a isonomia do exame.

A Justiça Federal no Ceará negou o pedido e o Enem 2016 foi realizado normalmente. Em sua defesa, o Inep afirmou que em toda edição do Enem há aplicação de provas diferentes, como as aplicadas para privados de liberdade e para participantes que não puderam fazer provas por problemas nos locais de prova, como alagamento e falta de energia.

Desde 2010, Oscar Costa Filho já propôs mais de dez ações judiciais contra o Enem. Ele nunca obteve êxito. Em 2013, a Advocacia Geral da União (AGU) chegou a solicitar à Corregedoria Nacional do Ministério Público a abertura de sindicância para apurar a conduta do procurador.

Veja também

Estão abertas as inscrições do Vestibular 2021/1 da UVV
As inscrições poderão ser realizadas via internet ou de forma presencial, na Central de Relacionamento com Aluno (CRA), na UVV-ES de Vila Velha.

São Paulo: abertas inscrições para Vestibular 2021/1 de Medicina da USCS
vestibular ocorrerá em uma única fase, marcada para o dia 23 de novembro, das 14h às 17h30.

IFSC publica resultado da seleção de vagas remanescentes 2020/2
Aprovados deverão enviar documentação para matrícula por e-mail. As aulas serão a distância no início do curso.

Cadastro de foto dos inscritos do Enem 2020 deve ser feito até 1º de outubro
Aqueles que já cadastraram a foto mas quiserem alterar também poderão fazer o upload. O cadastro é obrigatório a partir desta edição.

Vestibular 2020/2 via Enem do IFSP está com inscrições abertas
Para participar é preciso ter feito o Enem entre os anos de 2015 e 2019 tirando nota acima de zero na redação.

Já estão abertas as inscrições para corretores de redação do Enem 2020
Para se cadastrar é preciso ter graduação na área de Letras/Língua Portuguesa ou Linguística. Prazo encerra em 05 de outubro.

Inscrições para o Vestibular 2021 da UFGD já podem ser feitas
Os interessados em concorrer uma das 982 vagas em 33 cursos de graduação, nas modalidades presencial (32 cursos) e a distância (Letras-Libras), podem se inscrever até às 17h do dia 20 de novembro.

Vestibular de Verão 2021 do IFSul (RS) é adiado por conta da pandemia
O Vestibular de Verão do IFSul acontece geralmente no mês de dezembro e será adiado para evitar a aglomeração de pessoas.

UPE prorroga inscrições do SSA 2021
Prazo seria encerrado ontem, dia 20 mas foi prorrogado até o final do mês.

Faculdade Santa Casa de SP recebe inscrições do Vestibular 2021
A taxa custa R$ 300 (R$ 120 Cotas Sociais) para o curso de Medicina, R$ 50 para os cursos de Enfermagem e Fonoaudiologia e R$ 30 para os cursos tecnológicos.

Resultado dos pedidos de isenção do Vestibular 2021 da UERJ é divulgado
As solicitações foram recebidas no mês de março, quando o calendário da seletiva ainda não havia sido suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

ITA prorroga inscrições para Vestibular 2021
Primeira fase está marcada para dia 20 de novembro e segunda, para dias 8 e 9 de dezembro