Na noite de ontem, 7 de novembro, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), por meio do procurador Oscar Costa Filho, pediu a anulação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, realizado no último final de semana, dias 5 e 6.
O motivo do pedido é um suposto vazamento do tema da redação no Ceará, onde um participante foi preso pela Polícia Federal (PF) durante as provas com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. O participante afirmou que recebeu o tema horas antes da prova, o que, na visão do procurador, confirma o vazamento.
Oscar Filho também cita na ação que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” é semelhante ao da prova falsa do Enem 2015 que circulou nas redes sociais às vésperas da edição do ano passado. O tema da prova falsa era “Intolerância religiosa no Brasil” e um dos textos de apoio era uma pesquisa que também está na proposta da redação do Enem 2016.
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Na ação, o procurador pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação do Enem 2016 até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará. Oscar Filho afirma que, caso o vazamento seja comprovado, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado.
Prova falsa
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o tema da redação do Enem 2016 não é mesmo da prova falsa do Enem 2015. Segundo o órgão, o tema da prova falsa “não permite que o participante desenvolva uma proposta de intervenção na realidade, respeitando os direitos humanos, o que contraria os pressupostos metodológicos previstos no Edital do Enem”.
Já o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), acusou partidos de oposição de tentarem tumultuar o Enem. “Não houve vazamento, é um suposto vazamento. Os temas são absolutamente distintos. E se fosse, não caracterizaria vazamento. É uma interpretação absolutamente equivocada e eu atribuo isso à mesma rede de difusão e de propagação de informações falsas que de certo modo atuaram para desestabilizar o Enem. Vazamento, quando existe, tem que ter o texto do título da redação e quem se beneficiou desse enunciado. Não houve nem uma coisa, nem outra. Então é mais uma informação falsa, patrocinada por redes patrocinadas por partidos políticos que desde o início queriam boicotar o Enem 2016. Partidos de oposição, claramente, não tenho dúvida”.
Vazamento no Ceará
Sobre a prisão do participante no Ceará, o Inep e a PF divulgaram a seguinte nota:
1 – As operações deflagradas no domingo, 6, são reflexo da ação conjunta entre as instituições, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;
2 – Os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos;
3 – O Inep e a Polícia Federal reiteram o empenho para apurar os fatos e garantir que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016.
Cancelamento
O Super Vestibular tentou contato com o Inep na manhã desta terça-feira, 8, questionando sobre um possível cancelamento da prova da redação ou até mesmo de todo o Enem 2016. Até o momento, não obtivemos resposta.
Procurador
O procurador Oscar Costa Filho foi quem pediu o adiamento do Enem 2016 três dias antes das provas. A ação para remarcar o exame foi impetrada depois do anúncio da suspensão do Enem 2016 para os participantes que fariam provas em escolas ocupadas. Segundo o procurador, a medida visava assegurar que todos os participantes fizessem a mesma prova de redação, garantindo a isonomia do exame.
A Justiça Federal no Ceará negou o pedido e o Enem 2016 foi realizado normalmente. Em sua defesa, o Inep afirmou que em toda edição do Enem há aplicação de provas diferentes, como as aplicadas para privados de liberdade e para participantes que não puderam fazer provas por problemas nos locais de prova, como alagamento e falta de energia.
Desde 2010, Oscar Costa Filho já propôs mais de dez ações judiciais contra o Enem. Ele nunca obteve êxito. Em 2013, a Advocacia Geral da União (AGU) chegou a solicitar à Corregedoria Nacional do Ministério Público a abertura de sindicância para apurar a conduta do procurador.
