Logo Super Vestibular
  1. Home
  2. Notícias
  3. Projeto de Lei que adia o Enem 2020 é aprovado pelo Senado

Projeto de Lei que adia o Enem 2020 é aprovado pelo Senado

Agora, o Projeto de Lei que foi aprovado por 75 votos a favor e 1 contra, irá para a Câmara dos Deputados.

Publicado por Érica Caetano
20/05/2020 09h43 , atualizado em 20/05/2020 09h43

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19 de maio, por meio de sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, que tem como objetivo prorrogar os prazos dos processos seletivos para o ingresso no ensino superior, como os vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Agora, o Projeto de Lei que foi aprovado por 75 votos a favor e 1 contra (sendo esse o do senador Flávio Bolsonaro) irá para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovada uma emenda para que seja garantida acessibilidade nas provas digitais do Enem, já que o Atendimento Especializado estava restrito ao modelo impresso do exame. 

A autoria do projeto é da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), incluiu um parágrafo no Artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), prorrogando automaticamente as provas e demais seleções de acesso ao ensino superior em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso.

Consulta pública

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou ontem também que o Ministério da Educação (MEC) deverá realizar no final de junho, uma consulta pública com os participantes no Enem 2020 sobre o adiamento das provas. Dentre as opções estarão as de adiar as provas em 30 dias; manter as datas; ou suspender até o fim da pandemia.

Weintraub fez um live realizada no início da noite de ontem afirmando que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está estudando medidas sanitárias para a provas do Enem, como aumentar o distanciamento entre as carteiras. Isso aumentaria o o custo do Exame, já que será necessário a utilização de mais salas de provas. 

O Enem 2020

O Enem 2020 está com inscrições abertas até esta sexta, dia 22, com taxa de R$ 85 que poderá ser paga até o dia 28 de maio. As provas estão agendadas para os dias 1º e 08 de novembro, para aqueles que optem pelas provas tradicionais, e 22 e 29 de novembro, para os que realizarem as provas digitais. O ministro da educação informou que 4 milhões de pessoas já se inscreveram. 

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Antes mesmo das inscrições para o Enem 2020 terem início, já haviam pedidos de adiamento das provas, logo quando foram publicados os editais do Exame deste ano, no final do mês de março.

A primeira entidade a fazer a solicitar foi o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), quando divulgou uma nota criticando o atual calendário do Enem 2020. Em seguida, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) coletaram  assinaturas em um abaixo-assinado pedindo o adiamento.

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação cível solicitando o adiamento do Enem. Em decisão liminar, a Justiça Federal em São Paulo atendeu ao pedido da DPU, mas manteve o cronograma após as alterações realizadas pelo Inep no edital do Enem.

No começo de maio, 11 instituições públicas do Rio de Janeiro, como a UFRJ e UERJ, assinaram uma nota pedindo ao MEC o adiamento do Enem 2020 devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dias depois, as universidades estaduais da Bahia também soltaram uma nota contrária à manutenção do calendário do Enem.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) enviou uma nota técnica ao Ministério da Educação (MEC), ao Inep e ao Conselho Nacional de Educação defendendo que a manutenção do Enem durante pandemia gera impactos desproporcionais e viola a Constituição.

Veja também

PUCRS recebe inscrições do Vestibular de Inverno 2020 via Enem até este domingo (31)
A taxa é de R$ 30 para os que concorrerem pela prova e de R$ 20 para quem optar pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

UPF recebe inscrições do Vestibular de Inverno 2020
Candidatos poderão optar por utilizar as provas do Enem ou realizar provas on-line. Para o curso de Medicina, a seleção se dará exclusivamente pela nota da prova do Enem.

UPE adia SSA para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus
A ideia é que as inscrições sejam realizadas no próximo mês de julho ou agosto. Contudo, as provas só ocorrerão em 2021.

Enem 2020 registra mais de 6,1 milhões de inscrições
No entanto, número pode diminuir, pois também foram contabilizados estudantes que ainda não pagaram taxa. Prazo para pagamento encerra hoje.

Hoje é o último dia para pagar taxa de inscrição do Enem 2020
Inscritos podem fazer o pagamento em agências bancárias, casas lotéricas, agências dos Correios e internet banking

Inscrições do Enem 2020 são encerradas após prazo prorrogado
Inep informou que candidatos poderão se inscrever com outro documento, como o CPF, na ausência do RG.

Inep publica Manual de Correção da Redação do Enem
Material detalha, por exemplo, o que leva estudantes a tirarem nota zero e competências seguidas pelos avaliadores para corrigir o texto

Emescam (ES) inscreve para Vestibular 2020/2 de Medicina via Enem
Interessados nas 70 vagas serão avaliados pelas notas das edições de 2018 ou 2019 do exame educacional

ESPM prorroga inscrições para Vestibular 2020/2 via Enem
Candidatos vão concorrer a 256 vagas nas unidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre

SiSU: cursos EaD também serão oferecidos
Até a última edição do Sistema de Seleção Unificada somente eram disponibilizados cursos presenciais

USCS (SP) cancela provas para Medicina e fará seleção via Enem
Processo seletivo que seria organizado pela Vunesp foi cancelado e vagas do vestibular serão ofertadas via Enem

Inscrições do Enem 2020 são prorrogadas
Datas de aplicação das provas do Enem 2020 impresso e digital foram adiadas de 30 a 60 dias em relação às datas que foram divulgadas nos editais.