O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Sistema do Fies (SisFies) já registra mais de 196 mil novos contratos solicitados por estudantes. Os números foram publicados em primeiro balanço realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Esses estudantes estão com as vagas reservadas e devem agora validar as informações nas instituições de ensino e contratar o financiamento com os bancos.
Desde que o sistema foi reaberto, em 23 de fevereiro, estudantes vem relatando dificuldades em acessar o SisFies e em contratar o serviço. De acordo com o MEC, não há número limite de novas vagas e, sim, um limite financeiro para contratações.
Para as novas adesões, estão sendo priorizados os cursos com nota 5, que é a pontuação máxima dada pelo MEC. Já para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados aspectos regionais, tais como priorização de localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.
A partir do dia 30 deste mês entrará em vigor as novas regras do Fies. Com ela, o estudante para aderir ao financiamento deverá também ter obtido média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde de 2010 e não ter tirado zero na redação. Saiba mais aqui! Atualmente, não há exigência de nota mínima e aqueles que aderirem até o dia 29 não estarão sujeitos a mudança estabelecida na nova portaria, divulgada no final do ano passado.
Além dos novos contratos, o MEC diz que vai garantir todas as renovações do Fies. O balanço mostra que dos 1,9 milhão de contratos existentes, a maior parte fez o aditamento (que inclui etapas na universidade, no sistema online e no banco), mas ainda há 228.154 que estão na primeira fase do processo.
Reajustes de mensalidades
Na última semana, o SisFies passou a aceitar os cadastros dos reajustes das mensalidades das instituições acima de 6,4% para as renovações e passou por melhorias. O MEC e Ministério da Justiça formarão um grupo para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fies com o objetivo de evitar cobranças abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. O grupo vai também analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores e terá 60 dias para concluir o trabalho.
A alteração com o reajuste das mensalidades, que foi feita já em 2015, gerou embate com as instituições de ensino que reajustam as mensalidades anualmente, no final do ano. Os valores para 2015 já estavam definidos no final de 2014 e, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (AMBES), tiveram, em média, reajuste de 10%. O MEC diz que segue em diálogo com as instituições, em reuniões individuais, analisando caso a caso.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa abrange mais de 1,6 mil instituições.
Desde que foram publicadas alterações nas regras do financiamento, no fim do ano passado, o fundo teve várias restrições. Entre elas, a limitação de determinado período do ano para aderir ao programa, o que levou ao congestionamento do sistema. Antes, o financiamento era ofertado ao longo de todo o ano. Os interessados em adquirir o financiamento deverão se inscrever através do portal do Fies. Outros detalhes podem ser obidos por meio do telefone 0800-616161.
*com informações da Agência Brasil
