A Justiça Federal negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) pelo adiamento das provas do Enem 2020. Com isso, as provas continuam mantidas para os dias 17 e 24 de janeiro.
De acordo com a decisão divulgada, a Justiça entendeu que o Inep tomou medidas de biossegurança para a aplicação das provas e que governos e prefeituras têm autonomia para decretar lockdown e, nessas cidades, o Inep teria que reaplicar o Enem em nova data.
Para a juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, o adiamento do Enem 2020 acarretaria em prejuízos financeiros e ainda comprometeria a formação acadêmica dos estudantes.
Ainda conforme a juíza estabelece na decisão, o site do Inep conta com todas as informações necessárias referentes a biossegurança para a realização do exame, como o uso de máscaras que cubram nariz e boca, a utilização de álcool em gel antes do ingresso nas salas e também nas portas dos banheiros, as regras para os lanches, o respeito ao distanciamento social e os procedimentos de vistoria de materiais.
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Entenda o caso
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, mais uma vez, na última sexta-feira, 08 de janeiro, com ação cível pública contra o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pedindo o adiamento do Enem 2020, em razão da pandemia do coronavírus. As provas estão marcadas para começarem no próximo domingo (17) e seguirem no dia 24 de janeiro,
A solicitação da DPU, tratava de um novo pedido de tutela de urgência. Segundo este documento, as provas do Enem 2020 foram agendadas exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para se evitar a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão.
O documento reforçava ainda que o avanço da segunda onda no presente momento coincide, ainda, com os inúmeros casos de aglomerações sem medidas de prevenção durante os eventos de fim de ano.
Por fim, a DPU argumentava que não há maneira segura para realização do Enem 2020.
No dia 17 de abril, a DPU já havia entrado com ação cível solicitando a alteração das datas do Enem, explicando que o cronograma em questão poderia prejudicar estudantes, já que muitas escolas públicas e particulares estavam com suas aulas suspensas por tempo indeterminado.
Inicialmente, as provas do Enem seriam realizadas em novembro de 2020, mas foram adiadas. Em junho, o Inep realizou enquete com os estudantes, que escolheram fazer as provas em maio deste ano. Mas, o Inep, depois de reunião com os secretários de educação, universidades e órgãos que representam estudantes, resolveu alterar das provas para os dias 17 e 24 de janeiro.
Em dezembro, foi realizada uma audiência de conciliação entre representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Inep e DPU, mas sem um acordo entre as partes. Como não houve conciliação, a ação voltou para a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Enem 2020
Pela primeira vez serão realizadas provas impressas e provas digitais. Estima-se que 5 milhões de estudantes façam o Enem impresso e cerca de 100 mil, o digital. O Enem pela internet está marcado para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
O cartão, com o local de prova, foi liberado no dia 5 de janeiro. Segundo o Inep, estima-se que o Enem 2020 seja realizado em 205 mil salas, em 14 mil pontos de aplicação.
Entre algumas medidas de prevenção para evitar a disseminação do coronavírus durante o Enem 2020, estão que somente será oupada metade da capacidade original das salas, uso de máscara e álcool gel, salas especiais, entre outras.
