MPF-CE decide arquivar investigação do vazamento do Enem 2014

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF/CE) divulgou ontem, 12 de fevereiro, por meio de nota, que será arquivada a investigação relacionada ao vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, cujas provas foram aplicadas nos dias 08 e 09 de novembro do ano passado. Segundo o MPF, foi concluído que não houve beneficiados com o vazamento de acordo com a investigação realizada e, com isso arquivou a apuração do caso no último dia 11, por meio da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues.

A procuradora, que levou em consideração o relatório pericial da Polícia Federal, concluiu que as irregularidades verificadas no manuseio das provas de redação não chegaram a comprovar nenhum beneficiando nem tampouco identificar o responsável pelo vazamento e a ocorrência de qualquer benefício para quem quer que seja. O MPF também não conseguiu comprovar que o vazamento resultou de um esquema pré-organizado com o objetivo de beneficiar candidatos. 

O relatório também informa que os estudantes participantes do Enem 2014, que denunciaram e/ou foram ouvidos na investigação, não teriam como ser beneficiados, pois, ou tomaram conhecimento do tema um pouco antes do início da prova, ou após a realização do exame, segundo os depoimentos prestados.

Na conclusão do arquivamento, a procuradora defende, ainda, que considerando que o Enem 2014 teve cerca de 9 milhões de inscritos, somente fatos deveras graves o suficiente para comprometer a legalidade e lisura do exame poderiam autorizar medidas tendentes à anulação das provas e desde que comprovado haver um número significativo de concorrentes se beneficiado da fraude".

Relembre o caso

Um estudante do Piauí, realizou denúncia junto a Polícia Federal dias após a realização do Enem 2014, alegando ter recebido uma suposta foto em seu celular, via aplicativo de mensagens instantâneas, com o tema da redação do Enem 2014 um pouco antes dos testes serem iniciados no domingo.

Na época, o Inep informou que a denúncia era infundada, assim como as outras recebidas e relacionadas ao Enem 2014. Disse ainda que os procedimentos de segurança, controle e sigilo do Exame são rigorosos e que não havia qualquer indício do fato. E, por fim, esclareceu que toda e qualquer denúncia seria apurada com rigor junto a Polícia Federal, que trabalha em parceira com o órgão a fim de garantir a segurança do Enem. 

Em 20 de novembro o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu esclarecimentos ao Inep sobre o andamento das apurações. Já em 18 de dezembro, a Polícia Federal do Piauí (PF/PI) confirmou o vazamento do tema da redação.

No início de janeiro, o MEC confirmou que 31 estudantes do estado de Pernambuco fariam as provas novamente. Antes disso, quadrilhas haviam sido presas em alguns estados acusadas de fraudar as provas do Enem e de demais vestibulares. 

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O Enem foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. A participação no Exame permite que o candidato possa concorrer nas duas edições realizadas ao ano do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), para cursos técnicos, e do Programa Universidade para Todos (ProUni), que ocorrerão em 2015.

Além disso, também permite que o estudante solicite o financiamento estudantil em uma universidade privada por meio do Fies, conseguir certificado de conclusão do ensino médio (desde que a opção tenha sido feita no ato da inscrição do Enem), intercâmbio de línguas, através do Ciência sem Fronteiras, e por fim e o mais recente, ingressar em duas instituições de ensino superior em Portugal.

*com informações da Agência Brasil